Bolsonaro anuncia plano de R$ 85,8 bi para Estados e municípios
Ele destacou a suspensão de pagamento de dívidas dos Estados com a União
O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, um plano de R$ 85,5 bilhões para socorrer Estados e municípios frente ao avanço dos efeitos do novo coronavírus sobre a economia.
De acordo com ele, serão R$ 8 bilhões em transferências para a saúde e R$ 16 bilhões para manter o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019 durante quatro meses.
Bolsonaro citou recursos do orçamento da assistência social no valor de R$ 2 bilhões.
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Além disso, ele destacou a suspensão de pagamento de dívidas dos Estados com a União (R$ 12,6 bilhões) e a renegociação de dívidas dos entes federados com bancos (R$ 9,6 bilhões). Disse ainda que o governo facilitará a contratação de crédito por Estados e municípios no valor de R$ 40 bilhões.
Segundo a publicação, recursos para Estados e municípios serão transferidos via fundos, em duas medidas provisórias. Bolsonaro também citou “soluções permanentes para problemas estruturais”, afirmando que as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Plano Mansueto estão “sendo aprimorados e darão fôlego a Estad
Bolsonaro está reunido com governadores do Nordeste. Na sequência, recebe os do Norte. Uma coletiva está prevista para esta atrde e deve trazer o detalhamento das medidas.
Fonte: Valor Econômico