Licitação de presídio de SP pode multar em R$ 2,5 mi por entrada de droga

O governo de João Doria, em São Paulo, lançou neste mês a licitação para a gestão privada de quatro presídios, mas os termos não agradaram potenciais investidores. Quem estava interessado em competir acha que o edital pesou a mão nas multas que o parceiro privado pode sofrer por infrações cometidas por presos e funcionários. Nas palavras de um investidor, a multa no caso de entrada de drogas para presos resultaria na “maconha mais cara do Brasil”.

Fuga: O concessionário pode ter de pagar mais de R$ 2,5 milhões caso um dos funcionários do presídio contribua, com dolo ou culpa, para a fuga de presos.

Tráfico: O mesmo valor será aplicado em caso de entrada de drogas aos detentos, o que levou o investidor a ironizar com o possível preço do ilícito.

Função: Pela parceria, o setor privado fica responsável por fazer manutenção, prestar serviços técnicos e de apoio médico, psicológico, de trabalho e outros.

Pena: Segundo o governo, as unidades, que estão em construção, serão entregues ainda neste ano, duas em Gália, uma em Aguaí e outra em Registro. No total, serão 3.292 vagas.

Decolagem: A briga entre Viracopos e Anac subiu de tom nos últimos dias, após a concessionária perder a liminar que a protegia do processo de cassação que a agência tenta implementar, com endosso do governo federal.

Arremetida: Enquanto o aeroporto passou a se manifestar publicamente dizendo que vai recorrer e que foi a Anac quem primeiro descumpriu o contrato de concessão, provocando desequilíbrios, nos bastidores, os mais incomodados dizem faltar isenção à agência porque ela não só regula como entra nos contratos.

Pouso: A Anac responde ser oportuno que a agência concentre as atividades relacionadas à modelagem das concessões, além de gestão e fiscalização. “Situações em que o órgão regulador também é responsável pelo julgamento de pleitos administrativos se verifica em outros órgãos, como a Anatel e ANP”, diz a Anac.

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Pista: Segundo o advogado Edgard Leite Junior, que representa potenciais investidores, a discussão afasta interessados. Para ele, falta estratégia jurídica do governo em demonstrar as fases para enfrentar a situação em Viracopos. “A realidade hoje é a relicitação. Foi perdido muito tempo em uma discussão sobre se seria ou não o caso de relicitar”, afirma.

Gás: A volta da Coca-Cola para as embalagens retornáveis está consolidada e alcançou níveis recordes, segundo a empresa. Nos últimos 12 meses, 43% dos lares brasileiros compraram uma de suas garrafas reutilizáveis. As embalagens podem voltar, em média, 25 vezes ao ponto de venda, e serem recicladas no fim de sua vida útil, diz a marca.

Sustentável: A estratégia não atende só a tendência ambiental. Mais econômico, o reutilizável segura as vendas em tempo de crise. Os dados da Coca apontam que o volume de vendas do retornável cresceu 11% no primeiro semestre ante igual período de 2018.

Aliança: Quatorze empresas dos setores produtivos de alumínio, automóveis e transporte assinam, nesta terça (1º), uma parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo), para um plano de desenvolvimento e inovação industrial.

Caranguejo: O Brasil está regredindo em vez de avançar no desenvolvimento sustentável, de acordo com o índice da organização Social Progress Imperative, organização americana. O ranking mede fatores como segurança, saúde e educação.

Movimento: Em 49º lugar, o Brasil está à frente dos outros países do Brics, mas caminha na direção negativa. Desceu cinco posições desde 2014, quando o índice foi lançado, com queda no acesso à eletricidade, à educação e à saúde.

Vizinhos: O país ficou atrás de Argentina, Uruguai e Chile. O topo do ranking, como sempre, ficou com os nórdicos.

Fonte: Folha de São Paulo